#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5119
PROCESSO : Sessão Solene n.º 122/2020
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Pedro Schwertner (PT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Maio de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/05/2020 às 20:14:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 37e5cc11780d8ce1a97b30f28c1a524c.
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