#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5327
PROCESSO : Sessão Solene n.º 127/2020
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Solicita protocolo de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Pedro Schwertner (PT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Maio de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/05/2020 às 20:17:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7a9ab6f856e266b61956f5af5c29917d.
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