#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4998
PROCESSO : Sessão Solene n.º 119/2019
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da ACIST."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Edite Lisboa (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Maio de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/05/2020 às 20:26:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 746c7aba06e1fd0a0a7589ee10889483.
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