| EXPEDIENTE Nº 5408 | |
| Projeto de Lei Nº 1192 | |
OBJETO: "ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019" PARECER JURÍDICO |
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É o parecer.
São Leopoldo, 12 de Maio de 2020.
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Documento publicado digitalmente por DR. GEISON DIONíSIO DE FREITAS em 12/05/2020 às 10:37:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f51c8c327b88744bd1c90f81d8ede60d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 58976. |
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