| EXPEDIENTE Nº 5591 | |
| Sessão Solene Nº 129 | |
OBJETO: ""Solicita a realização de sessão solene em homenagem a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 03 de junho do presente ano, às 18h30, de modo online."" PARECER JURÍDICO |
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Trata-se de requerimento para realização de sessão solene em homenagem a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 03 de junho do presente ano, às 18h30min, modo online. O Vereador possui legitimidade para oferecer proposições, conforme art. 14 inc. III do Regimento, sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc. IV) do Regimento Interno, e dessa forma se submete a discussão e votação. As sessões solenes destinam-se a homenagens (art. 176 do Regimento). O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144, ambos do Regimento. É o parecer. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 12 de Maio de 2020.
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Documento publicado digitalmente por DRª TâNIA MARLI JUNGBLUTH em 12/05/2020 às 18:31:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fcac6675d6a3f663818b3d1d2f1e743a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 59080. |
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