Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.

PREFEITO MUNICIPAL

ARY JOSÉ VANAZZI

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta pedido de providências para que seja autorizada a abertura das academias e centros de treinamentos, ainda que de forma gradual, obrigando-se aos proprietários e educadores físicos a adotarem todas as cautelas de prevenção previstas na legislação estadual e federal e seguindo as recomendações de prevenção expedidas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde.

A abertura das academias está autorizada pelo Governo Estadual - com restrições – pois a cidade está enquadrada na bandeira laranja, conforme enquadramento realizado pelo Governo do Estado.

Além disso, é necessário ter-se em vista que as academias de esporte passaram a ser reconhecidas como atividade essencial em âmbito federal, conforme consta no Decreto n.º 10.344/2020 da Presidência da República.

Não fossem argumentos suficientes, imperioso destacar que São Leopoldo conta com apenas 01 pessoa internada, atualmente, na área do COVID-19 no Hospital Centenário.

Por fim, depreende-se que, com a decisão de não-abertura de academias e centros de treinamento acaba por prejudicar centenas de profissionais e pais/mães de família, educadores físicos e um número inestimável de leopoldenses que precisam menter sua saúde e sua sobrevivência através destes valorosos estabelecimentos.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

São Leopoldo, 15 de Maio de 2020.

Atenciosamente,

Vereador Brasil Oliveira
Líder da Bancada do PSD