EXPEDIENTE Nº 1301 | |
Pedido de Providência Nº 298 | |
OBJETO: "Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na Rua Do Parque, junto ao Campo Ferroviário." PARECER JURÍDICO |
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Trata-se de Pedido de Providências para que seja instalado uma academia pública ao ar livre na Rua do Parque, junto ao Campo Ferroviário. É da legitimidade do edil a proposição de pedido de providência, conforme preconizam os art. 3º, III e art. 78 c/c art. 90 do Regimento Interno deste Legislativo. O rito de tramitação do Pedido de Providência está disposto nos artigos 55, 78 e 93 do RI. Ressalta-se que o Pedido de Providência deve ser lido no expediente e remetido à comissão competente para discussão e votação. É o parecer.
São Leopoldo, 04 de Fevereiro de 2016.
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Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 04/02/2016 às 13:09:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 93e8e0095d3c3e910eaab2fb4464c42c.
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