#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5682
PROCESSO : Moção n.º 052/2020
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Moção que visa denunciar os problemas no acesso à renda básica, nestes tempos de pandemia, que gerou grave crise sanitárias, econômica e social para a maioria do povo brasileiro."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Nestor Pedro Schwertner (PT) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é favorável à Moção.

   

Sala das Comissões, 16 de Junho de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/06/2020 às 20:39:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação db529cf650c5a01ae816afb99843a67b.
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