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Exmo. Sr.
Prefeito e
Secretário Municipal de Saúde
Objeto: Requer informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município.
Ao cumprimentá-los cordialmente, ARTHUR SCHMIDT vem, respeitosamente, requerer com URGÊNCIA, informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca da celebração do contrato, acima relatado, nos termos a seguir expostos:
- Qual a modalidade do contrato e cópia integral do documento firmado;
- Qual o número total de profissionais contratados;
- Qual o número total de profissionais contratados por área, especificando na atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família, no núcleo de apoio à saúde da família, no atendimento móvel de urgência do SAMU, no centro de especialidades odontológicas e na equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar;
- Quais os cargos contratados por área, especificando na atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família, no núcleo de apoio à saúde da família, no atendimento móvel de urgência do SAMU, no centro de especialidades odontológicas e na equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar;
- Qual a carga horária e a distribuição desta carga horária semanal, especificando na atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família, no núcleo de apoio à saúde da família, no atendimento móvel de urgência do SAMU, no centro de especialidades odontológicas e na equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar;
Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente.
São Leopoldo, 18 de junho de 2020.
Atenciosamente,
ARTHUR SCHMIDT
Vereador na Bancada do MDB