Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.

Prefeito e

Secretário Municipal de Saúde

Objeto: Requer informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes  de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município.

Ao cumprimentá-los cordialmente, ARTHUR SCHMIDT vem, respeitosamente, requerer com URGÊNCIA, informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca da celebração do contrato, acima relatado, nos termos a seguir expostos:

- Qual a modalidade do contrato e cópia integral do documento firmado;

- Qual o número total de profissionais contratados;

- Qual o número total de profissionais contratados por área, especificando na atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família, no núcleo de apoio à saúde da família, no atendimento móvel de urgência do SAMU, no centro de especialidades odontológicas e na equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar;

- Quais os cargos contratados por área, especificando na atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família, no núcleo de apoio à saúde da família, no atendimento móvel de urgência do SAMU, no centro de especialidades odontológicas e na equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar;

- Qual a carga horária e a distribuição desta carga horária semanal, especificando na atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família, no núcleo de apoio à saúde da família, no atendimento móvel de urgência do SAMU, no centro de especialidades odontológicas e na equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar;

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente.

São Leopoldo, 18 de junho de 2020.

Atenciosamente,

ARTHUR SCHMIDT

Vereador na Bancada do MDB