#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 0809
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 138/2015
PROPONENTE : Ver. Aurélio da Padaria

"Institui a Semana da Família."

O Ver. Claudio Giacomini (PSDB) nomeia o Vereador Luiz Andrade como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 10 de Fevereiro de 2015.

   

   

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)
Presidente

Ver. Luiz Andrade Nascente (PSB)
Relator

Ver. Elemar Garcia (PP)

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)

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