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Exmo. Sr.
Prefeito,
Secretário Municipal de Educação e
Secretário Municipal da Fazenda
Objeto: Requer informações URGENTES acerca da situação envolvendo professores a alunos da rede municipal de ensino.
Ao cumprimentá-los cordialmente, ARTHUR SCHMIDT vem, respeitosamente, requerer com URGÊNCIA informações, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, sobre as aulas na rede municipal de ensino, conforme abaixo elencadas:
1 - Considerando que desde o início do isolamento social, em final de março, a SMED tem afirmado que oferecer atividades não presenciais para os alunos do município não seria uma opção inclusive por meio de lives e vídeos explicando acerca dos prejuízos e que por isso a rede aguardaria a liberação para volta presencial e tendo sido o referido discurso alterado, no início do mês de julho, momento em que os professores receberam "um convite" para voltarem a enviar atividades aos alunos, questionamos: Qual o motivo desta mudança de postura e discurso?
2 - Considerando que nestes 4 meses sem atividades, foi solicitado que os professores assistissem a lives e realizassem cursos a fim de cumprir carga horária de hora atividade na escola, mas em nenhum momento foi solicitado que se preparassem para um retorno remoto, com ferramentas virtuais, questionamos: Como os professores irão se preparar neste curto espaço de tempo? Haverá tempo hábil até o mês de agosto?
3 - Considerando que existe uma grande e evidente insegurança por parte dos professores por não saberem claramente sobre sua situação funcional, questionamos: Esse período dos professores “em casa” será computado de que forma? Recesso, férias, afastamento remunerado e/ou de que forma tais horas serão compensadas/recuperadas?
4 - Considerando que as equipes diretivas indicam o retorno das atividades para os alunos, por meio do Google Classrom, no próximo mês de agosto, questionamos: Será realizada formação pela mantenedora para o uso desta ferramenta pelos professores?
5 - Sobre a licitação para o Google Calssron: quando houve o início do processo licitatório e este já foi concluído? Em caso positivo, solicitamos cópia dos referidos documentos.
6 - Sobre a avaliação dos alunos e aprovação no final do ano: Já ocorreu discussão sobre o tema? O Conselho Municipal de Educação já foi consultado sobre a aprovação? Qual é a orientação?
7 - Existe um calendário escolar planejado de agosto a dezembro? Algum modelo? Ou o ano letivo deverá se encerrar em dezembro?
8 – considerando que inclusive professores com extensão de carga horária e convocação estão recebendo os salários integralmente, questiona-se: de que forma a carga horária será cumprida no futuro? Existe algum risco dos professores terem que devolver os respectivos valores?
Antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente.
São Leopoldo, 15 de julho de 2020.
Atenciosamente,
ARTHUR SCHMIDT
Vereador na Bancada do MDB