#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5804
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 216/2020
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requer informações acerca do número de óbitos no Hospital Centenário não oriundos de contaminação pelo Covid-19."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Schwertner (PT) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pelos membros da CCJ.

   

Sala das Comissões, 21 de Julho de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner(PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/07/2020 às 19:03:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 52937de8ad123738a68146be0d807b44.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 61737.

HASH SHA256: 0b8946f41d267e3b796b57fded0c22427aaaefdeb77dc394dcc3a3c2400144a0