#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5884
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 222/2020
PROPONENTE : Ver. David Santos

"Requer esclarecimentos a de possível surto de contaminação entre os funcionários da vigilância de saúde."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Schwertner (PT) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Agosto de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 às 21:28:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e2120c2c0162b703c21a48d4f08ed544.
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