#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5919
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 228/2020
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Requer informações acerca da destinação de R$ 400 mil provenientes de emendas dos deputados federal Lucas Redecker e Daniel Trzeciak, do PSDB, encaminhadas por eles, a nosso pedido (PSDB São Leopoldo), para o enfrentamento do coronavírus em São Leopoldo."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Schwertner (PT) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Agosto de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 às 21:31:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dbc26fba65c2db9d465dbd96034df5d2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 62281.

HASH SHA256: 9464d7d7705878dec4598bb9da1547c6caf3f4739ed0389be13fbfb7d592675c