#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5890
PROCESSO : Moção n.º 055/2020
PROPONENTE : Ver. Nestor Pedro Schwertner

"Moção de apoio e solidariedade ao Prefeito Ary Vanazzi bem como repudiar as ofensas contra ele proferidas."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Schwertner (PT) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Agosto de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/08/2020 às 19:38:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a8fe06d7cb0e9e3aea551da25b0cf8dd.
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