#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5842
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 219/2020
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Solicito informações acerca da testagem em profissionais da saúde."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Schwertner (PT) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 24 de Agosto de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Dudu Moraes (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/08/2020 às 14:24:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ec17830ed10f2482971dd6e351761e57.
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