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São Leopoldo, 22 de Setembro de 2020.
Senhores (as) Vereadores (as):
Este Vereador com assento nesta Casa Legislativa propõe uma EMENDA MODITIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, para apreciação dessa Casa, que atende a distribuição das seguintes rubricas:
Orgão 11: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 01: ATENÇÃO BÁSICA
Função 10: SAÚDE
Subfunção 301: ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0076: GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
Objetivo: Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis e segmentos.
Descrição da ação 2123: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
Valor próprio: R$ 4.123.306,92
JUSTIFICATIVA
Apresente emenda inclui no código de manutenção da atenção básica da saúde, a colocação de toldos na entrada dos prédios das Unidades Básicas de Saúde - UBS dos bairros Campina, Scharlau, São Cristovão e Cohab/Feitoria, a fim de garantir aos usuários dessas unidades a proteção contra chuvas, ventos e sol quente. É importante salientar que essa é uma demanda antiga das comunidades, mas essa emenda não acrescenta novos valores nesse recurso, que têm condições de alocar os valores dos toldos.
Atenciosamente,
JÚLIO GALPERIM
Vereador do PTB
| Assinatura do Proponente: |
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 372233ce803db167c8500b21ad0a4ebf.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 63944.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
JULIO COPSTEIN GALPERIM:22256032000 às 22/09/2020 11:15:11