#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1345
PROCESSO : Requerimento n.º 030/2016
PROPONENTE : Bancada do PT

"Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício)."

Expediente 1345 – REQ 030: “Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente 1344.”

PARECER:

            O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Leopoldo, Vereador Aurélio Inácio Schmidt, nomeia como Relator ao Expediente 1345, o Vereador Claudio Giacomini.

            O Vereador Claudio Giacomini, nomeado Relator ao Expediente 1345, declara estar de acordo com o Parecer da Consultoria Jurídica, pela Constitucionalidade do Pedido de Audiência Pública, bem como destaca a concordância dos demais membros desta Comissão Permanente.

            São Leopoldo, em 01 de março de 2016.

   

Ver. Aurélio Schmidt (PSDB)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)

Documento publicado digitalmente por DIENIFER FERREIRA em 02/03/2016 às 11:53:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0c991488889113a67a13140eb0507c83.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6434.