#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5984
PROCESSO : Moção n.º 056/2020
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Moção de Apoio pela garantia de recursos para execução das obras das pontes da BR 116, a ser enviada à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Infraestrutura."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Scwertner como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Outubro de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Scwertner(PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2020 às 14:00:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1b4987280dec0a17e585af9beb001f34.
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