Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Scwertner (PT) como relator. O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 21 de Outubro de 2020.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2020 às 18:17:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dc4a880f95343d37a0044e6f2f2cfaca.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 64854. |