#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1300
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 297/2016
PROPONENTE : Ver. Luiz Antônio Castro

"Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre, junto a Praça Cristo Rei, Bairro Cristo Rei."

O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Claúdio Giacomini como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, de acordo com a Consultoria Jurídica deste Poder Legislativo, e os demais membros desta Comissão Permanente. 

  

Sala das Comissões, 09 de Março de 2016.

   

   

Ver. Aurélio Schmidt (REDE)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 09/03/2016 às 16:34:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 566cd57c182a36f3f67e0cc83f24a90f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6552.