#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 1328
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 304/2016
PROPONENTE : Bancada do PT

"Concerto de buracos na Rua Catimbaú, próximo a LOJA WS CALÇADOS e Igreja Batista, também em toda a extensão da Avenida Campo Bom na Cooperativa Santo Antônio, ambas no Bairro Campina."

O Ver. Nestor Pedro Schwertner nomeia o Vereador Rogério de Brito como relator.

A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, e de acordo com a Consultoria Jurídica deste Poder Legislativo. 

   

Sala das Comissões, 09 de Março de 2016.

   

   

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Vice-Presidente

Ver. Rogério Brito (PP)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

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