#CAMARA#

Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

EXPEDIENTE : Nº 1328
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 304/2016
PROPONENTE : Bancada do PT

"Concerto de buracos na Rua Catimbaú, próximo a LOJA WS CALÇADOS e Igreja Batista, também em toda a extensão da Avenida Campo Bom na Cooperativa Santo Antônio, ambas no Bairro Campina."

O Ver. Armando Motta nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, de acordo com o parecer da Consultoria Jurídica deste Poder Legislativo e os demais membros desta Comissão Permanente.

   

Sala das Comissões, 09 de Março de 2016.

   

   

Ver. Armando Motta (PRB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-Presidente

Ver. Perci Pereira (PMDB)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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