#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 1329
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 305/2016
PROPONENTE : Bancada do PT

"Limpeza do Parque do Trabalhador, junto ao antigo restaurante."

O Ver. Nestor Pedro Schwertner nomeia o Vereador Rogério de Brito como relator.

A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Março de 2016.

   

   

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Vice-Presidente

Ver. Rogério Brito (PP)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

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