#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1330
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 306/2016
PROPONENTE : Bancada do PT

"Solicita a roçada na extensão e nas rótulas da Avenida Atalibio Taurino de Rezende, Bairro Campina."

O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Claudio Giacomini como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Março de 2016.

   

   

Ver. Aurélio Schmidt (REDE)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)

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