#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 6281
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 239/2020
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requer informações acerca da situação da Rua Mariano Jacinto de Quadros, localizada no bairro Scharlau, nesta Cidade."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Schwertner (PT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 25 de Novembro de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/11/2020 às 11:04:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8fb4ce4d709dc7cf8d2415933438a652.
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