#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 6325
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 240/2020
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Solicita informações acerca da invasão ocorrida no campo do Juventus Futebol Club."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Schwertner (PT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 25 de Novembro de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Schwertner (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/11/2020 às 11:05:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ad299008dd8d8859ef6087314cde6b90.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 66044.

HASH SHA256: f620a63d74952dd3121501af14e370003e03ee97bbe639115958f5eb19283433