|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências." O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como Relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, de acordo com a Consultoria Jurídica e deste Poder Legislativo e os demais membros desta Comissão Permanente.
Sala das Comissões, 16 de Março de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 16/03/2016 às 09:54:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bc30088fa5a5a511c8c771ff1f1691bd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6669. |
