|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências." O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como Relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, de acordo com o Parecer da Consultoria Jurídica e os demais membros desta Comissão Permanente.
Sala das Comissões, 16 de Março de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 16/03/2016 às 15:18:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0f1f64ea303d9fa19e677364f6916264.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6699. |
