| EXPEDIENTE Nº 0024 | |
| Sessão Solene Nº 001 | |
OBJETO: "Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão, a ser realizada no dia 13 de outubro do presente ano. " PARECER JURÍDICO |
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Trata-se de requerimento para realização de SESSÃO SOLENE em homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão, a ser realizada no dia 13 de outubro do presente ano. O(A) Vereador(a) possui legitimidade para oferecer proposições, conforme art. 14 inc. III do Regimento, sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc. IV) do Regimento Interno, e dessa forma se submete à discussão e votação. As sessões solenes destinam-se a homenagens (art. 176 do Regimento). O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144, ambos do Regimento. É o parecer. São Leopoldo, 2 de fevereiro de 2021. |
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Documento publicado digitalmente por MARIA GORETE PEREIRA em 02/02/2021 às 17:49:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8f30a26ad424dc9b24a2fff60b5c94d6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67148. |
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