| EXPEDIENTE Nº 0054 | |
| Sessão Solene Nº 002 | |
OBJETO: "Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha." PARECER JURÍDICO |
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Trata-se de requerimento para realização de SESSÃO SOLENE em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O(A) Vereador(a) possui legitimidade para oferecer proposições, conforme art. 14 inc. III do Regimento, sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc. IV) do Regimento Interno, e dessa forma se submete à discussão e votação. As sessões solenes destinam-se a homenagens (art. 176 do Regimento). O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144, ambos do Regimento. É o parecer. São Leopoldo, 2 de fevereiro de 2021. |
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Documento publicado digitalmente por MARIA GORETE PEREIRA em 02/02/2021 às 18:00:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 682161e488b94c5e3ffb33460b16c07e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67151. |
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