EXPEDIENTE Nº 0096
Projeto de Lei Nº 018

OBJETO: "Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 11 de Fevereiro de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

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