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O presente Projeto tem a finalidade de implantação de um museu e uma casa de cultura municipal por meio de lei com a intenção de promover a cultura afro e atividades sócio-educativas.
JUSTIFICATIVA: A população negra constitui a maior parcela da sociedade brasileira conforme dados do IBGE, representando atualmente 54% do total de brasileiros. Possuindo também importante papel na história do País. Ainda que tenha sofrido com a escravidão, foi quem mais contribui materialmente para o crescimento do País. Sendo justo o resgate de suas origens e valorização da sua identidade. Importante afirmar também que é o negro quem, historicamente, sempre esteve com maior proporcionalidade a frente dos programas de assistência social desenvolvidos na periferia do País, sendo portanto elemento essencial na construção de políticas públicas.
Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
São Leopoldo, 12 de Fevereiro de 2021.
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Ver. Nadir Jesus
Vereadora da Bancada do PT
| Assinatura do Proponente: |
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c5f5c3f5058d10e63c9081d91e62efe6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67811.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
NADIR MARIA DE JESUS:34107274004 às 02/03/2021 10:02:19