EXPEDIENTE Nº 0018
Projeto de Resolução Nº 001

OBJETO: "Cria a Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19."

PARECER JURÍDICO

O parecer jurídico segue anexo.

São Leopoldo, 20 de Fevereiro de 2021.

   

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

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