#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1356
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 206/2016
PROPONENTE : Ver. Aurélio da Padaria

"Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania."

O Vereador Carlos Roberto Fleck, nomeia como Relator a este Projeto de Lei o Vereador Perci Pereira. O Vereador Perci Pereira relata pela Constitucionalidade deste Projeto de Lei em acordo com o Parecer da Consultoria Jurídica deste Poder Legislativo e os demais membros desta Comissão Permanente. São Leopoldo, em 28 de março de 2016.
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 28/03/2016 às 14:52:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c5d87009e62a3995fc22337e0bda78bf.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6813.