#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0285
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 011/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 463.858,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO"

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os Vereadores Tiago Silveira, Marcelo "Dentinho" e Iara Cardoso, aprovaram o parecer da Relatoria.

   

Sala das Comissões, 11 de Março de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/03/2021 às 10:34:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 25d4961db0669e49bfd228ef57f485d1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68609.

HASH SHA256: a5d445a15aaf88077b1d9fc14da8d524c0be71f388650bc467856f4a34b2fbdf