| EXPEDIENTE Nº 0310 | |
| Projeto de Lei Nº 019 | |
OBJETO: "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS" PARECER JURÍDICO |
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O parecer seguem anexo. São Leopoldo, 16 de Março de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 16/03/2021 às 20:09:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8cf3f65dff300e05415cbaf7687f8ec4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68854. |
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