#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0311
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 052/2021
PROPONENTE : Bancada do MDB

"Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB"

O Ver. Tiago Silveira como relator, emitiu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer pela constitucionalidade, foi aprovado por unanimidade.

Sendo recomendado que o nome da Vereadora autora da proposição, Sra. Denise, conste no ofício a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

   

Sala das Comissões, 17 de Março de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 às 16:17:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c82205e7f4dbe468104ed03f43e54496.
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