|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020." O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator, emite o parecer pela CONSTITUCIONALIDADE. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer pela constitucionalidade, é aprovado por unanimidade. A Vereadora Iara Cardoso, sugere que seja citado a necessidade de duas vagas do Poder Legislativo no Comitê em questão.
Sala das Comissões, 17 de Março de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 às 16:20:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ffa1de419dc57dea3eff5f08885493d7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68948. |
