#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0225
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 040/2021
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A Relatoria da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 17 de Março de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 às 17:05:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1f77ae9073605102d166e810394c5389.
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