#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0021
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 001/2021
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 19 de Março de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 às 18:19:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 86dfb5874b30814ee0f585a7e47c8953.
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