EXPEDIENTE Nº 0304
Projeto de Lei Nº 051

OBJETO: "Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias. "

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça,  Comissão de Saúde.

São Leopoldo, 23 de Março de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 23/03/2021 às 16:18:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0f3fe03ae0277e1c8d5ba39d6f6fda89.
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