| EXPEDIENTE Nº 0334 | |
| Indicação Nº 004 | |
OBJETO: "Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Comissões: Constituição e Justiça São Leopoldo, 23 de Março de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 23/03/2021 às 17:47:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 267a4d39ce767c91aac0621a4f33901f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 69085. |
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