| EXPEDIENTE Nº 0347 | |
| Projeto de Lei Nº 021 | |
OBJETO: "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 25 de Março de 2021. Jefferson Soares.´.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 25/03/2021 às 19:43:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c79da7a2096c777145bc58475c9d189f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 69320. |
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