#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1301
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 298/2016
PROPONENTE : Ver. Luiz Antônio Castro

"Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na Rua Do Parque, junto ao Campo Ferroviário."

O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como Relator.

O Vereador Claudio Giacomini realta que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Abril de 2016.

   

   

Ver. Aurélio Schmidt (PTB)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)

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