#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0334
PROCESSO : Indicação n.º 004/2021
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Destacando a questão da Prejudicialidade ao Expediente 332, que deverá ser decidida pelo Plenário.

Aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 31 de Março de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/03/2021 às 15:37:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a0c57153979fff71f51280c1be8ffc86.
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