|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicita que seja revisado e atualizado em caráter de urgência o Código de Obras do Município." O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Carlos Roberto Fleck como Relator. O Vereador Carlos Roberto Fleck relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 06 de Abril de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 06/04/2016 às 14:52:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c70c0d15988e89b98542ed76ef04c611.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7002. |
