#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0024
PROCESSO : Sessão Solene n.º 001/2021
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão, a ser realizada no dia 13 de outubro do presente ano. "

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade;

   

Sala das Comissões, 13 de Abril de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/04/2021 às 12:05:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 419de303c4136027063457fe74a56129.
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