|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020." O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator, emite o parecer pela CONSTITUCIONALIDADE. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer pela constitucionalidade, é aprovado por unanimidade. A Vereadora Iara Cardoso, sugere que seja citado a necessidade de duas vagas do Poder Legislativo no Comitê em questão.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/04/2021 às 12:25:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2f3d937405a5347448b1c4ce46e0f2c4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 70165. |
