#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0391
PROCESSO : Moção n.º 010/2021
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR"

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CID) como relator, que emitiu parecer pela Constitucionalidade.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos presentes.

   

Sala das Comissões, 14 de Abril de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/04/2021 às 16:20:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 78e27a7189cf3afc2d358e6a8838f16a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 70331.

HASH SHA256: bfb3079bfaa034ddc2d2216a35ac7a434c13ab5b0184814ea9500027eb6c989f